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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta quarta-feira 22 um projeto de lei para regulamentar e tributar o 🍋 mercado de apostas esportivas e cassinos online. Agora, o texto segue para o plenário, em esporte bet tv pré aposta regime de urgência.

A proposta 🍋 do governo Lula (PT) trata das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como “bets”, e recebeu um parecer favorável do 🍋 relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA). O PL já passou pela Câmara dos Deputados.

A matéria altera a lei que trata da 🍋 distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda e a que trata da destinação da arrecadação de loterias e da 🍋 modalidade lotérica de apostas de quota fixa.

De acordo com o texto, a aposta de quota fixa inclui eventos virtuais de 🍋 jogos online e eventos reais de temática esportiva, como futebol e vôlei. Nessa modalidade, o apostador ganha caso acerte alguma 🍋 condição do jogo ou o resultado final da partida.

O projeto também trata do fantasy sport — modalidade eletrônica em esporte bet tv pré aposta 🍋 que ocorrem disputas em esporte bet tv pré aposta ambiente virtual a partir do desempenho de pessoas reais. De acordo com o texto, esse 🍋 tipo de aposta não se configura como exploração de modalidade lotérica e fica dispensado de autorização do poder público.

Empresas que 🍋 exploram atividades de desenvolvimento ou prestação de serviços relacionados ao fantasy sport ficam sujeitas a uma contribuição social de 12% 🍋 sobre o lucro .

Angelo Coronel também fixou uma alíquota de 15% de imposto de renda sobre os prêmios líquidos obtidos 🍋 em esporte bet tv pré aposta apostas na loteria de apostas de quota fixa. O valor será cobrado apenas sobre prêmios superiores à primeira 🍋 faixa da tabela progressiva anual do tributo (2.112 reais).

Distribuição do dinheiro

Uma emenda acolhida pelo relator altera a forma de distribuição 🍋 da arrecadação com as loterias de apostas de quota fixa. De acordo com o texto, 88% vão para despesas de 🍋 custeio e manutenção do agente operador da loteria e demais jogos de apostas.

Os 12% restantes são rateados segundo os seguintes 🍋 percentuais:

36% para o esporte, sendo:

22,2% para o Ministério do Esporte;

7,3% para clubes e atletas em esporte bet tv pré aposta contrapartida ao uso de 🍋 marca e imagem;

2,2% para o Comitê Olímpico do Brasil;

1,3% para o Comitê Paralímpico Brasileiro;

0,7% para o Comitê Brasileiro de Clubes.

0,7% 🍋 para as secretarias de esporte dos Estados e do Distrito Federal;

0,5% para a Confederação Brasileira do Desporto Escolar;

0,5% para a 🍋 Confederação Brasileira do Desporto Universitário;

0,3% para o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos; e

0,3% para o Comitê Brasileiro do Esporte Master.

28% 🍋 para o turismo, sendo:

22,4% para o Ministério do Turismo; e

5,6% para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, a 🍋 Embratur.

14% para a segurança pública, sendo:

12,6% para o Fundo Nacional de Segurança Pública; e

1,4% para o Sistema Integrado de Monitoramento 🍋 de Fronteiras.

10% para a educação, sendo:

5,5% para escolas técnicas públicas de nível médio; e

4,5% para escolares públicas de educação infantil, 🍋 ensino fundamental e ensino médio.

10% a seguridade social;

1% para o Ministério da Saúde aplicar em esporte bet tv pré aposta medidas de prevenção, controle 🍋 e mitigação de danos sociais advindos da prática de jogos nas áreas de saúde;

0,5% para as seguintes entidades da sociedade 🍋 civil:

0,2% para a Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais;

0,2% para a Federação Nacional das Associações Pestalozzi; 🍋 e

0,1% para a Cruz Vermelha Brasileira.

0,5% para o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal.

Integridade

O PL prevê 🍋 ações de mitigação de manipulação de resultados e de corrupção nos eventos esportivos. Serão consideradas nulas as apostas comprovadamente realizadas 🍋 mediante fraude.

Os recursos dos apostadores não podem ser oferecidos em esporte bet tv pré aposta garantia de débitos assumidos pela empresa operadora das apostas. 🍋 Além disso, o agente operador deve adotar procedimentos de identificação que permitam verificar a validade da identidade dos apostadores.

O texto 🍋 traz ainda um rol de impedidos para realizar apostas:

menor de idade;

pessoa com influência significativa ou funcionário da empresa operadora das 🍋 apostas;

agente público com atribuições diretamente relacionadas à regulação e à fiscalização da atividade;

pessoa que tenha ou possa ter acesso aos 🍋 sistemas informatizados de loteria da aposta; e

qualquer pessoa que tenha ou possa ter influência no resultado do evento objeto de 🍋 loteria, como atletas e demais participantes.

(Com informações da Agência Senado)

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Uma exposição do Problema dos Três Corpos, premiada trilogia de ficção científica da Liu Cixin. É realizada na Shanghai Tower 😄 (Xinghua/Zhang Jiansang)

Xangai, 18 jun (Xinhua) -- "O Problema dos Três Corpos", uma obra de ficção científica magna da Liu CixIN 😄 e um investimento limitado esporte bet tv pré aposta esporte bet tv pré aposta proposta para adaptação cinematográfica.

Aguardada adaptação cinematográfica será fiel à história original, sem impostor limita 😄 os limites de investimento e disse Wang Changtian presidente da Beijing Enlight Media Co. Ltd esporte bet tv pré aposta um fórum durante o 😄 26o Festival Internacional do Cinema (SIFF).

Foi anunciado anteriormente durante o SIFF que ou aclamado diretor chinês Zhang Yimou lidorará à 😄 adaptação cinematográfica de "O Problema dos Três Corpos", considerado um marco na literatura da ficção científica chinesa.

Wang disse que a 😄 empresa discoutiu o projeto com Zhang por muitos anos antes de ele finalmente concordasse esporte bet tv pré aposta participante.

Zhao Jilong, CEO da detentora 😄 dos direitos autorais Three-Body Universe Cultural Development Co. Ltd expressou esperança do que o projeto possa eventualmente produzir uma série 😄 filmes (em inglês).

A adaptação cinematográfica será desenvolvida esporte bet tv pré aposta conjunto pela Beijing Enlight Media e pelo Three-Body Universe, que administra os 😄 direitos automáticos de "O Problema dos Três Corpos", exceto Pela publicação do livro original.

Alogia de ficção científica "O Problema dos 😄 Três Corpos", do vencedor da Prêmio Hugo, Liu Cixin; foi traduzida para mais 30 idiomas. Foi anteriormente adaptado à animação 😄 e televisão dramatística rádio (em inglês).

Zhang, que agora está na casa dos 70 anos ganhou dezenas e prêmios mundiais. Seus 😄 trabalhos como diretor inclui "Sorgo Vermelho", “Herói”e a Grande Muralha".

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